A Unico em parceria com a Ipsos, o levantamento aponta riscos à proteção de menores de idade e reacende o debate sobre segurança e privacidade.
Nesta semana em que se celebra o Dia Internacional da Privacidade de Dados, o debate sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ganha novos contornos. Uma pesquisa inédita realizada pela Unico, rede líder em verificação de identidade, em parceria com a Ipsos, evidencia os riscos enfrentados por menores de idade online.
De acordo com o estudo, 30% das crianças e adolescentes entre 10 a 17 anos afirmam ter driblado a idade mínima para acessar plataformas digitais no último ano. Além disso, 57% relatam já ter sido expostos a conteúdos inadequados nos últimos 12 meses. Desses, 35% dizem já ter tido contato com conteúdos de violência extrema; e 21% já acessaram conteúdo adulto ou entraram em sites de relacionamento. O levantamento evidencia, ainda, que o risco de exposição triplica na ausência de supervisão, o que indica os limites nítidos do modelo vigente de controle de acesso. Os dados são divulgados em um momento de intensificação do debate regulatório sobre proteção da infância no ambiente digital.
No Brasil, o tema avança por meio do ECA Digital — a norma, que entra em vigor em 17 de março deste ano, estabelece deveres para plataformas digitais, sites de entretenimento, e de vendas de produtos e serviços na prevenção da exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados, determina o uso de mecanismos de verificação etária confiáveis e reforça a responsabilização das empresas. Discussões semelhantes ocorrem na União Europeia e em países da Oceania, onde reguladores enfrentam um desafio comum: como comprovar a idade de usuários de forma eficaz sem impactar a experiência dos usuários, e sem ampliar riscos à privacidade. “Existe, atualmente, um falso dilema entre proteger crianças e preservar a privacidade.
A tecnologia já permite fazer as duas coisas ao mesmo tempo, desde que a privacidade seja tratada como princípio estrutural, e não como um ajuste posterior”, afirma Luis Felipe Monteiro, vice-presidente global de Relações Institucionais da Unico. Presente em mais de 20 países, a Unico desenvolveu uma tecnologia capaz de confirmar com 100% de certeza se uma pessoa é maior de idade, apenas com a captura de uma “selfie” (foto do rosto). A solução foi concebida com base em conceitos de privacy by design, eliminando a necessidade de digitação de dados pessoais como o CPF, por exemplo, e também garante a confidencialidade, pois nenhum dado de identificação desta pessoa é enviado à empresa que ela está tentando acessar – apenas a resposta: “Sim, é maior de idade” ou “Não. Não é maior de idade”. “O debate regulatório precisa avançar para soluções técnicas que sejam seguras, proporcionais e compatíveis com direitos fundamentais. Proteger crianças e adolescentes não pode significar abrir mão da privacidade”, conclui Monteiro.
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