O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou que está em fase final de negociação a criação de dois fundos para compensar os danos ambientais e econômicos decorrentes do rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015.
Um dos fundos terá caráter estadual e será mantido pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. O foco será em infraestrutura, especialmente saneamento.
O outro fundo será federal – o Fundo Rio Doce Empreendedor, coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – e será voltado ao fomento do empreendedorismo verde na região com projetos de pagamento por serviços ambientais, tratamento de lixo e reciclagem, créditos de carbono, energia limpa, hidrogênio verde e bioeconomia.
“As negociações caminham para sua reta final, buscando que este seja o maior acordo ambiental do mundo”, disse o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Segundo o ministro, buscar uma reparação justa, célere e efetiva para os atingidos e para toda a região é obrigação do poder público.
Leite citou que, nos últimos meses, um grupo formado por ele, em conjunto com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, o procurador-geral da União, Augusto Aras, o ministro do Tribunal de Conta da União (TCU) Jorge Oliveira, está trabalhando para encontrar uma solução para repactuação do Acordo do Rio Doce. “Os estados e suas procuradorias também estão empenhados na busca de novos valores”, disse.
Foto: Cedida pela Fundação Renova
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