A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência junto aos feirantes realizaram na noite da última sexta-feira (10), ação de abordagem social para identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Uma blitz educativa foi realizada. O local escolhido para atrair e sensibilizar o maior número de pessoas sobre a exposição e utilização da mão de obra infantil, foi a feira do bairro Jardim Imperial, em Cuiabá, sendo considerada uma das maiores da capital.
Técnicos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI e da Abordagem Social, ambos da Secretaria de Assistência Social e membros dos Conselhos Tutelares do município e membros da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, participaram das atividades. Durante a atividade foram distribuídos folders sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Os locais destinados a denúncias sobre casos foram divulgados.
O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes de ambos os sexos, abaixo da idade mínima legal permitida, que no Brasil é de 16 anos. A única exceção condiz com a admissão em caráter de aprendiz, sendo permitido a partir dos 14 anos completos. “A nossa intenção não é atrapalhar nem tão pouco prejudicar os feirantes, que são parceiros da Prefeitura e que dependem da venda dos produtos para subsistência da família. Fizemos orientações, sendo esse um trabalho que deve ser realizado com cuidado. Queremos que as pessoas entendam que esse tipo de exposição contraria a lei”, disse responsável pelo programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI, Rute Merle dos Santos Costa Pizza.
“Precisamos desmistificar a concepção de que é melhor o adolescente estar trabalhando do que roubando. Devem estudar e se qualificar, para que no momento certo estejam aptos para adentrarem ao mercado de trabalho”, acrescentou a responsável pelo PETI.
Foto: Vicente Aquino
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